MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Midiajur
Fazendas registradas no CAR (retângulos em vermelho) estão sobre a Terra Indígena Kayabi (com o tracejado em vermelho)
Mato Grosso tem 54,8 mil hectares de propriedades rurais registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em conflito com terras indígenas demarcadas pela União. As pretensas fazendas com mais área sobreposta estão na Terra Indígena Kayabi, no extremo Norte do Estado.
Os dados foram obtidos pelo projeto Data Fixers, iniciativa de abertura de dados e documentos sobre crimes ambientais financiada pelo The Brown Institute for Media Innovation, das universidades de Columbia e Stanford, em parceria com a Fiquem Sabendo.
A agência publicou uma análise das áreas registradas no CAR com aquelas das terras indígenas em Mato Grosso.
A maior área é da "Fazenda Matão", registrada em nome de Jeremias Prado dos Santos e Moisés Prado dos Santos. Todos os 9,2 mil hectares estão em cima da TI Kayabi.
Os Prado dos Santos são investigados por danos ambientais em uma outra fazenda na região, a "Paredão". De acordo com relatório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Jeremias e Moisés seriam responsáveis pelo desmatamento ilegal de 45,2 hectares na proprieda que fica na zona de amortecimento do território dos Kayabi.
O corte raso da floresta amazônica teria ocorrido entre 2016 e 2019, de acordo com a análise de imagens do satélite Planet feita pela Sema. Os crimes ambientais são investigados pela Delegacia de Apiacás e pelo Ministério Público Estadual.
No total, há 13 fazendas registradas sobre o território que abriga mais de 700 indígenas dos povos Apiaká, Kaiabi e Munduruku. São 46,5 mil hectares de fazendas registradas em cima dessa única TI.
Estão em conflito com a TI Kayabi: Fazenda Primavera, em nome de João dos Santos Lopes Carrasco; Fazenda Grapia, em nome de Maria Renilda Leal dos Santos; Fazenda Maranata, em nome de Francisco Lino de Paiva; Fazenda Olho D'Água, em nome de Jair Roberto Simonato; Fazenda Santa Laura Xibanti, em nome de Jair oberto Simonato; Fazenda Paraíso, em nome de Sergio Pedro do Couto e Ernesto Pedro do Couto; Fazenda Matrinchã, em nome de Pedro Teodoro Arantes; e Fazenda Morro Alto, em nome de Reinaldo Remi Passarini.
Tentativas de grilagem sobre a TI Kayabi ganharam força depois que o Governo de Mato Grosso entrou com uma ação cível originária (ACO) no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2013, ainda na gestão Silval Barbosa. O governo tenta reduzir a área à qual os indígenas teriam direito, e busca um acordo para manter os fazendeiros na região, similar ao que foi feito no Pará, onde também existe uma parte da mesma TI.
Na época, o ministro Luiz Fux suspendeu a última fase de consolidação da terra indígena, impedindo seu registro no cartório imobiliário e a transferência definitiva da propriedade. A terra dos Kayabi havia sido recém homologada pelo Governo Federal, sob Dilma Rousseff (PT).
No STF, o ministro Dias Toffoli, atual relator da ação, tenta conciliação, ainda sem prazo para acontecer. Indígenas ouvidos pelo Midiajur relatam clima de tensão e ameaças na região desde então.
Existe um assédio dos pecuaristas para que os indígenas façam arrendamento de suas terras para produção de soja e criação de gado, prática considerada ilegal.
Em Apiacás, segundo os relatos, há uma espécie de proibição ao atendimento de indígenas a serviços públicos em razão do conflito pela terra. Postos de saúde, escolas e demais serviços não estariam atendendo os Kayabi.
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